
Seguro Garantia
Garantia de cumprimento de contratos, licitações e obrigações judiciais.
O que é seguro garantia?
O seguro garantia é uma modalidade que assegura ao segurado, como um órgão público, uma empresa contratante ou o juízo de um processo, o cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador, que é quem contrata a apólice. Se o tomador não cumprir a obrigação garantida, a seguradora indeniza o segurado nos limites e condições da apólice.
Editais, contratos e processos judiciais costumam exigir uma garantia de que a empresa vai cumprir o que assumiu. A ZAKAR identifica a modalidade exigida, apoia o cadastro junto às seguradoras e confere a apólice com as exigências do edital ou do contrato.
As condições, coberturas e valores variam conforme a seguradora e a apólice contratada.
Como a ZAKAR ajuda
- Orientação sobre a modalidade exigida no edital ou contrato
- Apoio no cadastro e na análise de crédito junto às seguradoras
- Conferência da apólice com as exigências do segurado
- Acompanhamento de endossos e prorrogações
Principais modalidades
Visão geral do que este tipo de seguro costuma oferecer. A disponibilidade de cada item varia conforme a seguradora e o plano escolhido.
Garantia do licitante
Garante que a empresa vencedora assine o contrato nas condições da proposta apresentada na licitação.
Execução de contratos
Garante o cumprimento de obras, fornecimentos e prestação de serviços, conforme o contrato.
Garantia judicial
Garante valores discutidos em processos judiciais, inclusive trabalhistas e fiscais, quando aceita pelo juízo.
Adiantamento de pagamentos
Garante a devolução de valores antecipados pelo contratante caso a obrigação não seja cumprida.
Retenção de pagamentos
Substitui a retenção de parte dos pagamentos prevista em contrato, nas condições da apólice.
Manutenção corretiva
Garante as correções devidas após a entrega da obra ou do fornecimento, no prazo previsto.
Modalidades e coberturas
Os itens abaixo são exemplos comuns do mercado. Nem todos estão disponíveis em todas as seguradoras ou planos, e a ZAKAR confirma o que está incluído antes da contratação.
Modalidades mais comuns
- Garantia do licitante (proposta)
- Executante construtor, fornecedor ou prestador de serviços
- Judicial: cível, trabalhista e fiscal, conforme aceitação
Outras modalidades e coberturas
- Adiantamento de pagamentos
- Retenção de pagamentos
- Manutenção corretiva
- Garantia aduaneira
- Cobertura adicional de ações trabalhistas e previdenciárias do tomador, quando oferecida
Serviços de assistência
Esta modalidade normalmente não inclui pacote de serviços de assistência. Em caso de sinistro, a ZAKAR orienta a comunicação à seguradora e acompanha o processo.
O que normalmente não está coberto
Exemplos de exclusões e limitações frequentes. As regras exatas constam nas condições gerais da apólice.
- Inadimplemento causado por atos do próprio segurado que tenham contribuído para o sinistro
- Obrigações que não são de responsabilidade do tomador
- Obrigações não previstas no contrato, edital ou processo garantido
- Valores acima da importância segurada na apólice
No seguro garantia, quem contrata (tomador) não é quem recebe a indenização (segurado). Antes da emissão, a seguradora faz o cadastro e a análise de crédito do tomador e, em geral, solicita a assinatura de um contrato de contragarantia.
Quer saber quais dessas coberturas fazem sentido para o seu caso? A ZAKAR analisa com você.
Solicitar seguro garantiaPara quem é indicado
- Empresas que participam de licitações e contratos públicos
- Construtoras e prestadores de serviço com contratos que exigem garantia
- Fornecedores de bens e equipamentos
- Empresas que precisam garantir processos judiciais ou débitos fiscais
Situações do dia a dia
Participação em licitação
O edital exige garantia de proposta para participar. A apólice substitui o depósito em dinheiro.
Assinatura de contrato de obra ou serviço
O contratante pede garantia de execução antes da assinatura, e a empresa apresenta a apólice no prazo.
Garantia em processo judicial
A empresa precisa garantir um valor discutido em juízo e utiliza o seguro garantia judicial, quando aceito, em vez de imobilizar recursos.
Como funciona a contratação
A ZAKAR acompanha você antes e depois da contratação, inclusive na renovação e em caso de sinistro.
01
Conversa inicial
Você conta sua necessidade pelo WhatsApp e a ZAKAR levanta as informações para a cotação.
02
Cotação e análise
As alternativas disponíveis são cotadas e analisadas conforme o seu perfil.
03
Escolha
Apresentamos as opções com coberturas, assistências e condições, para você decidir com clareza.
04
Contratação
Apoio na proposta, na documentação e na emissão da apólice.
O que influencia o preço
O valor é definido pela seguradora na cotação, conforme fatores como:
- Situação cadastral e econômico-financeira do tomador
- Modalidade de garantia
- Valor garantido (importância segurada)
- Prazo de vigência
- Exigências específicas do edital ou contrato
O que a ZAKAR pergunta na cotação
- Qual modalidade é exigida: licitante, execução, judicial ou outra?
- Quem é o segurado: órgão público, empresa contratante ou juízo?
- Qual é o valor e o prazo da garantia?
- O edital ou contrato tem exigências específicas para a apólice?
- A empresa já possui cadastro aprovado em alguma seguradora?
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre seguro garantia. Outras perguntas? Fale com a ZAKAR.
Não entendeu alguma palavra? Veja o glossário.
Quem são as partes do seguro garantia?
O tomador é a empresa que contrata a apólice e assume a obrigação. O segurado é o beneficiário, como um órgão público, uma empresa contratante ou o juízo. A seguradora garante o cumprimento da obrigação nos limites da apólice.
O seguro garantia substitui caução e fiança bancária?
Em contratações públicas, a lei de licitações admite o seguro garantia entre as modalidades de garantia, à escolha do contratado. Em contratos privados e processos judiciais, a aceitação depende do que foi acordado ou do juízo.
Por que a seguradora analisa a empresa antes de emitir?
Porque a apólice garante o cumprimento de uma obrigação do tomador. A seguradora avalia a situação cadastral e financeira da empresa e define um limite de crédito. Se pagar uma indenização, ela pode buscar o ressarcimento junto ao tomador.
Qual é a vigência da apólice?
Em regra, acompanha o prazo da obrigação garantida. Se o contrato for prorrogado ou alterado, a apólice precisa ser ajustada por endosso.
Pode ser usado em processo judicial?
Sim. Na modalidade judicial, a apólice pode garantir valores discutidos em ações cíveis, trabalhistas e execuções fiscais, desde que aceita conforme a legislação e o juízo.
O que influencia o preço?
O valor é definido pela seguradora na cotação. Costumam pesar: situação cadastral e econômico-financeira do tomador; modalidade de garantia; valor garantido (importância segurada); prazo de vigência; exigências específicas do edital ou contrato.
Converse com a ZAKAR e entenda a melhor alternativa para você.
Solicitar seguro garantia pelo WhatsAppAs coberturas, assistências, limites e condições estão sujeitos ao produto, à seguradora e à apólice contratada.
